DIREITO ELEITORAL | PARTIDOS POLÍTICOS | PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
ARE 1613297Decisão Final
Não provido
LF
Luiz Fux
Ministro desde 03 mar 2011 · Aposentadoria compulsória 26 abr 2028
Indicado por Dilma RousseffPT
Indicado por
Dilma Rousseff
PT
Cargo anterior
Ministro STJ
Governo Dilma
Posse
03 mar 2011
Data de posse no STF
Aposentadoria
26 abr 2028
Compulsória aos 75 anos
Custo ao erário
dados até jun/2026Subsídio
R$ 46.366
por mês
Custo do gabinete
R$ 757.795
31 servidores
Total mensal
R$ 804.161
ref. jun/2026
Decisões monocráticas como relator76.416 no total
dados até 03 set 2026DIREITO DA SAÚDE | PÚBLICA | TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR | CONSULTA
ARE 1618198Decisão Final
Não provido
DIREITO DA SAÚDE | PÚBLICA | FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS | REGISTRADO NA ANVISA | PADRONIZADO
ARE 1618207Decisão Final
Não provido
DIREITO INTERNACIONAL | ESTRANGEIRO | ADMISSÃO / ENTRADA / PERMANÊNCIA / SAÍDA
Ext 1978Decisão Final
Decisão (segredo de justiça)
DIREITO INTERNACIONAL | ESTRANGEIRO | ADMISSÃO / ENTRADA / PERMANÊNCIA / SAÍDA
Ext 2022Decisão Interlocutória
Deferido
DIREITO PROCESSUAL PENAL | AÇÃO PENAL | SUSPENSÃO
HC 276570Decisão Final
Negado seguimento
DIREITO PENAL | PARTE GERAL | APLICAÇÃO DA PENA
HC 276632Decisão Final
Negado seguimento
DIREITO PROCESSUAL PENAL | HABEAS CORPUS | HABEAS CORPUS - CABIMENTO
HC 276641Decisão Final
Negado seguimento
DIREITO ELEITORAL E PROCESSO ELEITORAL DO STF | ELEIÇÃO | PLEITO | APURAÇÃO/RECONTAGEM DE VOTOS
MS 41000Decisão Final
Denegada a segurança
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | SERVIÇOS | SAÚDE | FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
Rcl 94333Decisão Final
Procedente
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | ATOS ADMINISTRATIVOS | IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA | DANO AO ERÁRIO
Rcl 97935Decisão Final
Improcedente
DIREITO PREVIDENCIÁRIO | BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE | APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8)
RE 1621037Decisão Final
Não provido
DIREITO DA SAÚDE | PÚBLICA | FORNECIMENTO DE INSUMOS
ARE 1619740Decisão Final
Não provido
DIREITO DO CONSUMIDOR | CONTRATOS DE CONSUMO | BANCÁRIOS | EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS
ARE 1621164Decisão Final
Não provido
DIREITO ELEITORAL | ELEIÇÕES | PRESTAÇÃO DE CONTAS | PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
ARE 1619415Decisão Final
Não provido
DIREITO DO TRABALHO | CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO | RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO
Rcl 99230Decisão Final
Procedente
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | SERVIÇOS | SAÚDE | TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR E/OU FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
Rcl 94213Decisão Final
Decisão (segredo de justiça)
DIREITO PREVIDENCIÁRIO | BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE | APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE
Rcl 95974Decisão Final
Procedente
DIREITO PROCESSUAL PENAL | PRISÃO PREVENTIVA | REVOGAÇÃO
RHC 276548Decisão Final
Negado seguimento
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | ATOS ADMINISTRATIVOS | INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA | MULTAS E DEMAIS SANÇÕES
ARE 1543029Decisão em recurso interno
Embargos rejeitados
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO | OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER
ARE 1620372Decisão Final
Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral
DIREITO DO CONSUMIDOR | RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR | INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL
ARE 1619142Decisão Final
Não provido
DIREITO PROCESSUAL PENAL | PRISÃO PREVENTIVA | REVOGAÇÃO
HC 276501Decisão Final
Negado seguimento
DIREITO PROCESSUAL PENAL | PRISÃO PREVENTIVA | REVOGAÇÃO
HC 276575Decisão Final
Negado seguimento
DIREITO PENAL | CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO | ESTELIONATO
HC 276583Decisão Final
Negado seguimento
DIREITO DA SAÚDE | PÚBLICA | FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
Rcl 88449Decisão Final
Decisão (segredo de justiça)
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | SERVIÇOS | SAÚDE | TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR E/OU FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
Rcl 95416Decisão Final
Negado seguimento
DIREITO DA SAÚDE | SUPLEMENTAR | PLANOS DE SAÚDE | TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR
Rcl 98188Decisão Final
Negado seguimento
DIREITO PROCESSUAL PENAL | INVESTIGAÇÃO PENAL | CERCEAMENTO DE DEFESA
Rcl 98308Decisão Final
Extinto o processo
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO | VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO | CORREÇÃO MONETÁRIA
RE 1393826Decisão Final
Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral
O andamento aparece exatamente como o STF o registrou. "Negado seguimento" é recusa de admissibilidade, não julgamento de mérito — o Observatório não traduz isso para favorável ou contrário sem metodologia publicada.Como lemos os dados