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Observatório do STF
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Metodologia

Este site publica dado público de terceiro. A parte difícil não é obter o dado — é não afirmar mais do que ele sustenta. O que segue é o que fazemos e, principalmente, o que deliberadamente não fazemos.

Fontes

Quatro leituras erradas que este site evita

Andamento não é voto

O STF registra a disposição de cada decisão num vocabulário de 293 valores. "Negado seguimento", o mais frequente, é recusa de admissibilidade — o relator não conhece do recurso — e não julgamento de mérito contrário. Publicamos o texto como o tribunal escreveu e não o traduzimos para favorável ou contrário, porque não existe metodologia publicada que sustente essa tradução.

Decisão assinada como presidente não é a pauta do ministro

Quem preside o STF assina decisões de plantão e de competência da Presidência, que não vêm da sua relatoria. Contamos as duas coisas separadamente e dizemos na tela quantas são de cada tipo. Somá-las inflaria a produção do presidente e esconderia que presidir, na prática, redistribui a pauta.

O gabinete do presidente não é comparável ao dos demais

A estrutura de apoio da Presidência não integra o gabinete do ministro. Por isso o gabinete de quem preside aparece com uma fração dos servidores dos outros — e por isso a ficha traz essa ressalva junto do número, e não numa nota de rodapé.

Parte do acervo histórico não tem ministro atribuído

Cerca de 19,5% das decisões estão registradas na fonte como "MINISTRO PRESIDENTE" ou "VICE-PRESIDENTE", sem nomear quem decidiu. Resolver isso depende de reconstruir o histórico de presidências desde 2000, apuração ainda em curso. Nenhuma decisão foi descartada por isso: todas estão no acervo, com o texto original do relator preservado.

Erros

Se encontrar um dado errado, escreva paraluiz@thebrinsider.com. Correções são feitas na fonte e propagadas na atualização seguinte, e erros relevantes ficam registrados publicamente no repositório do projeto.