DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | ATOS PROCESSUAIS | NULIDADE | NULIDADE - NÃO OBSERVÂNCIA DA RESERVA DE PLENÁRIO
Rcl 17477Decisão Interlocutória
Indeferido
TZ
Teori Zavascki
Ministro 29 nov 2012 a 19 jan 2017
Não está mais em exercícioIndicado por Dilma RousseffPT
Indicado por
Dilma Rousseff
PT
Cargo anterior
—
Governo Dilma
Posse
29 nov 2012
Data de posse no STF
Saída
19 jan 2017
Fim do exercício
Decisões monocráticas como relator25.192 no total
dados até 06 abr 2022DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | MILITAR | REGIME | PROMOÇÃO
ARE 964941Decisão Final
Negado seguimento
DIREITO TRIBUTÁRIO | CRÉDITO TRIBUTÁRIO | CND/CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO
AC 3537Decisão Interlocutória
Deferido
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | SERVIDOR PÚBLICO CIVIL | APOSENTADORIA
MS 24790Decisão Final
Declinada a competência
REGISTROS PÚBLICOS | REGISTRO DE IMÓVEIS
ACO 847Decisão em recurso interno
Embargos rejeitados
REGISTROS PÚBLICOS | REGISTRO DE IMÓVEIS
ACO 847Decisão Final
Homologada a desistência
DIREITO PROCESSUAL PENAL | AÇÃO PENAL | EXCESSO DE PRAZO PARA INSTRUÇÃO / JULGAMENTO
HC 139612Decisão Final
Negado seguimento
DIREITO PROCESSUAL PENAL | AÇÃO PENAL | EXCESSO DE PRAZO PARA INSTRUÇÃO / JULGAMENTO
HC 139612Decisão Interlocutória
Indeferido
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | AGENTES POLÍTICOS | MAGISTRATURA | PROMOÇÃO
Rcl 26155Decisão Final
Negado seguimento
DIREITO PROCESSUAL PENAL | AÇÃO PENAL | EXCESSO DE PRAZO PARA INSTRUÇÃO / JULGAMENTO
HC 139612Decisão Liminar
Liminar deferida
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO | SUSPENSÃO DO PROCESSO
MS 34593Decisão Liminar
Liminar deferida em parte
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | ATOS ADMINISTRATIVOS
ACO 2963Decisão Liminar
Liminar deferida
DIREITO CIVIL | OBRIGAÇÕES | ESPÉCIES DE CONTRATOS
ACO 1982Decisão Final
Declinada a competência
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | ATOS ADMINISTRATIVOS | REVISÃO/DESCONSTITUIÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO
MS 34562Decisão Liminar
Liminar deferida em parte
DIREITO PROCESSUAL PENAL | INVESTIGAÇÃO PENAL
Pet 6511Decisão Final
Decisão (segredo de justiça)
DIREITO PROCESSUAL PENAL | INVESTIGAÇÃO PENAL
Pet 6514Decisão Final
Decisão (segredo de justiça)
DIREITO PROCESSUAL PENAL | INVESTIGAÇÃO PENAL
Pet 6515Decisão Final
Decisão (segredo de justiça)
DIREITO PROCESSUAL PENAL | INVESTIGAÇÃO PENAL
Pet 6516Decisão Final
Decisão (segredo de justiça)
DIREITO PROCESSUAL PENAL | INVESTIGAÇÃO PENAL
Pet 6518Decisão Final
Decisão (segredo de justiça)
DIREITO PROCESSUAL PENAL | INVESTIGAÇÃO PENAL
Pet 6520Decisão Final
Decisão (segredo de justiça)
DIREITO PROCESSUAL PENAL | INVESTIGAÇÃO PENAL
Pet 6522Decisão Final
Decisão (segredo de justiça)
DIREITO PROCESSUAL PENAL | INVESTIGAÇÃO PENAL
Pet 6508Decisão Final
Decisão (segredo de justiça)
DIREITO PROCESSUAL PENAL | INVESTIGAÇÃO PENAL
Pet 6483Decisão Final
Decisão (segredo de justiça)
DIREITO PROCESSUAL PENAL | INVESTIGAÇÃO PENAL
Pet 6486Decisão Final
Decisão (segredo de justiça)
DIREITO PROCESSUAL PENAL | INVESTIGAÇÃO PENAL
Pet 6488Decisão Final
Decisão (segredo de justiça)
DIREITO PROCESSUAL PENAL | INVESTIGAÇÃO PENAL
Pet 6492Decisão Final
Decisão (segredo de justiça)
DIREITO PROCESSUAL PENAL | INVESTIGAÇÃO PENAL
Pet 6456Decisão Final
Decisão (segredo de justiça)
DIREITO PROCESSUAL PENAL | INVESTIGAÇÃO PENAL
Pet 6457Decisão Final
Decisão (segredo de justiça)
DIREITO PROCESSUAL PENAL | INVESTIGAÇÃO PENAL
Pet 6462Decisão Final
Decisão (segredo de justiça)
DIREITO PROCESSUAL PENAL | INVESTIGAÇÃO PENAL
Pet 6466Decisão Final
Decisão (segredo de justiça)
O andamento aparece exatamente como o STF o registrou. "Negado seguimento" é recusa de admissibilidade, não julgamento de mérito — o Observatório não traduz isso para favorável ou contrário sem metodologia publicada.Como lemos os dados