DIREITO TRIBUTÁRIO | IMPOSTOS | IPI/ IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
RE 363777Decisão Final
QUESTAO DE ORDEM
SS
Sydney Sanches
Ministro 31 ago 1984 a 25 abr 2003
Não está mais em exercícioIndicado por João FigueiredoARENA/PDS
Indicado por
João Figueiredo
ARENA/PDS
Cargo anterior
—
Governo Figueiredo
Posse
31 ago 1984
Data de posse no STF
Saída
25 abr 2003
Fim do exercício
Decisões monocráticas como relator29.190 no total
dados até 03 ago 2007DIREITO DO TRABALHO | CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO | FGTS | CORREÇÃO MONETÁRIA
AI 433205Decisão Final
DECISÃO DO(A) RELATOR(A) - PREJUDICADO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA | DO JUIZ | SUSPEIÇÃO
AO 537Decisão Final
DECISÃO DO(A) RELATOR(A) - PREJUDICADO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA | DO JUIZ | SUSPEIÇÃO
AO 538Decisão Final
DECISÃO DO(A) RELATOR(A) - PREJUDICADO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA | DO JUIZ | SUSPEIÇÃO
AO 539Decisão Final
DECISÃO DO(A) RELATOR(A) - PREJUDICADO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA | DO JUIZ | SUSPEIÇÃO
AO 540Decisão Final
DECISÃO DO(A) RELATOR(A) - PREJUDICADO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA | DO JUIZ | SUSPEIÇÃO
AO 541Decisão Final
DECISÃO DO(A) RELATOR(A) - PREJUDICADO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA | DO JUIZ | SUSPEIÇÃO
AO 548Decisão Final
DECISÃO DO(A) RELATOR(A) - PREJUDICADO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA | DO JUIZ | SUSPEIÇÃO
AO 549Decisão Final
DECISÃO DO(A) RELATOR(A) - PREJUDICADO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA | DO JUIZ | SUSPEIÇÃO
AO 550Decisão Final
DECISÃO DO(A) RELATOR(A) - PREJUDICADO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA | DO JUIZ | SUSPEIÇÃO
AO 551Decisão Final
DECISÃO DO(A) RELATOR(A) - PREJUDICADO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA | DO JUIZ | SUSPEIÇÃO
AO 552Decisão Final
DECISÃO DO(A) RELATOR(A) - PREJUDICADO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA | DO JUIZ | SUSPEIÇÃO
AO 553Decisão Final
DECISÃO DO(A) RELATOR(A) - PREJUDICADO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA | DO JUIZ | SUSPEIÇÃO
AO 554Decisão Final
DECISÃO DO(A) RELATOR(A) - PREJUDICADO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA | DO JUIZ | SUSPEIÇÃO
AO 555Decisão Final
DECISÃO DO(A) RELATOR(A) - PREJUDICADO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA | DO JUIZ | SUSPEIÇÃO
AO 556Decisão Final
DECISÃO DO(A) RELATOR(A) - PREJUDICADO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA | DO JUIZ | SUSPEIÇÃO
AO 557Decisão Final
DECISÃO DO(A) RELATOR(A) - PREJUDICADO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA | DO JUIZ | SUSPEIÇÃO
AO 558Decisão Final
DECISÃO DO(A) RELATOR(A) - PREJUDICADO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA | DO JUIZ | SUSPEIÇÃO
AO 559Decisão Final
DECISÃO DO(A) RELATOR(A) - PREJUDICADO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA | DO JUIZ | SUSPEIÇÃO
AO 560Decisão Final
DECISÃO DO(A) RELATOR(A) - PREJUDICADO
ASSUNTO PARA PROCESSO ANTIGO | | PROCESSO ANTIGO
ACO 270Decisão Final
DECISÃO DO RELATOR
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | SERVIDOR PÚBLICO CIVIL | CATEGORIAS ESPECIAIS DE SERVIDOR PÚBLICO | SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA
AI 239589Decisão Final
DECISÃO DO(A) RELATOR(A) - PROVIDO
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO | EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS | POUPANÇA
AI 254127Decisão Final
DECISÃO DO(A) RELATOR(A) - NEGADO SEGUIMENTO
DIREITO DO TRABALHO | CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO | FGTS | CORREÇÃO MONETÁRIA
AI 360297Decisão Final
DECISÃO DO(A) RELATOR(A) - NEGADO SEGUIMENTO
DIREITO DO TRABALHO | CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO | FGTS | CORREÇÃO MONETÁRIA
AI 385484Decisão Final
DECISÃO DO(A) RELATOR(A) - NEGADO SEGUIMENTO
—
AI 225588Decisão Final
DECISÃO DO(A) RELATOR(A) - NEGADO SEGUIMENTO
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | SERVIDOR PÚBLICO CIVIL | APOSENTADORIA
RE 362211Decisão Final
DECISÃO DO(A) RELATOR(A) - NEGADO SEGUIMENTO
DIREITO TRIBUTÁRIO | CONTRIBUIÇÕES | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
AI 352930Decisão Final
DECISÃO DO RELATOR
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | MILITAR | REGIME | PROMOÇÃO
AI 356519Decisão Final
DECISÃO DO(A) RELATOR(A) - NEGADO SEGUIMENTO
DIREITO TRIBUTÁRIO | IMPOSTOS | ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
AI 357920Decisão Final
DECISÃO DO(A) RELATOR(A) - NEGADO SEGUIMENTO
O andamento aparece exatamente como o STF o registrou. "Negado seguimento" é recusa de admissibilidade, não julgamento de mérito — o Observatório não traduz isso para favorável ou contrário sem metodologia publicada.Como lemos os dados