ASSUNTO PARA PROCESSO ANTIGO | | PROCESSO ANTIGO
ACO 307Decisão Final
Determinado arquivamento
NS
Néri da Silveira
Ministro 01 set 1981 a 24 abr 2002
Não está mais em exercícioIndicado por João FigueiredoARENA/PDS
Indicado por
João Figueiredo
ARENA/PDS
Cargo anterior
—
Governo Figueiredo
Posse
01 set 1981
Data de posse no STF
Saída
24 abr 2002
Fim do exercício
Decisões monocráticas como relator20.529 no total
dados até 08 set 2022DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA / ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS | LIBERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE INSTITUIÇÃO LIQUIDANDA
RE 261849Decisão Sobrestamento
SOBRESTADO O PROCESSO
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA / ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS | LIBERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE INSTITUIÇÃO LIQUIDANDA
RE 261849Decisão Sobrestamento
SOBRESTADO O PROCESSO
DIREITO CIVIL | OBRIGAÇÕES | ESPÉCIES DE CONTRATOS | ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
RE 308342Decisão Sobrestamento
SOBRESTADO O PROCESSO
DIREITO CIVIL | RESPONSABILIDADE CIVIL | INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
RE 320858Decisão Sobrestamento
SOBRESTADO O PROCESSO
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI | QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO / FISCAL / TELEFÔNICO
MS 24217Decisão Final
DECISÃO DO RELATOR
—
MS 24260Decisão Interlocutória
DECISÃO DO(A) RELATOR(A) - INDEFERIDO
—
RE 319150Decisão Sobrestamento
SOBRESTADO O PROCESSO
DIREITO TRIBUTÁRIO | IMPOSTOS | IRPJ/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA
RE 254824Decisão Final
DECISÃO DO RELATOR
DIREITO PROCESSUAL PENAL | AÇÃO PENAL | SUSPENSÃO
HC 81855Decisão Final
DECISÃO DO RELATOR
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO | EXPURGOS INFLACIONÁRIOS / PLANOS ECONÔMICOS | POUPANÇA
AI 312360Decisão Final
JULGAMENTO POR DESPACHO - PREJUDICADO
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | SERVIDOR PÚBLICO CIVIL
AI 369217Decisão Final
JULG. POR DESPACHO - NEGADO SEGUIMENTO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO
AI 386693Decisão Final
JULG. POR DESPACHO - NEGADO SEGUIMENTO
DIREITO PROCESSUAL PENAL | AÇÃO PENAL | SUSPENSÃO
HC 81855Decisão Final
DECISÃO DO RELATOR
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | SERVIDOR PÚBLICO CIVIL | REGIME ESTATUTÁRIO | ENQUADRAMENTO
RE 219540Decisão Final
JULG. POR DESPACHO -HOMOL. A DESISTENCIA
DIREITO TRIBUTÁRIO | IMPOSTOS | ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
RE 334006Decisão Final
JULG. POR DESPACHO - NEGADO SEGUIMENTO
DIREITO TRIBUTÁRIO | CONTRIBUIÇÕES | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS | SERVIDORES INATIVOS
AI 344823Decisão Final
JULGAMENTO POR DESPACHO - PROVIDO
DIREITO TRIBUTÁRIO | CONTRIBUIÇÕES | CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS | CPMF/CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA
AI 345604Decisão Final
JULGAMENTO POR DESPACHO - PROVIDO
DIREITO TRIBUTÁRIO | CONTRIBUIÇÕES | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS | SERVIDORES INATIVOS
AI 354362Decisão Final
JULG. POR DESPACHO - NEGADO SEGUIMENTO
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | SERVIDOR PÚBLICO CIVIL
AI 364270Decisão Final
JULG. POR DESPACHO - NEGADO SEGUIMENTO
DIREITO TRIBUTÁRIO | CONTRIBUIÇÕES | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS | SERVIDORES INATIVOS
AI 364273Decisão Final
JULG. POR DESPACHO - NEGADO SEGUIMENTO
DIREITO TRIBUTÁRIO | CONTRIBUIÇÕES | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS | SERVIDORES INATIVOS
AI 366385Decisão Final
JULG. POR DESPACHO - NEGADO SEGUIMENTO
DIREITO DO TRABALHO | CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO | FGTS | CORREÇÃO MONETÁRIA
AI 368358Decisão Final
JULGAMENTO POR DESPACHO - PREJUDICADO
DIREITO TRIBUTÁRIO | CONTRIBUIÇÕES | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS | SERVIDORES INATIVOS
AI 368770Decisão Final
JULG. POR DESPACHO - NEGADO SEGUIMENTO
DIREITO DO TRABALHO | CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO | FGTS | CORREÇÃO MONETÁRIA
AI 369286Decisão Final
JULGAMENTO POR DESPACHO - PREJUDICADO
DIREITO TRIBUTÁRIO | CONTRIBUIÇÕES | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS | SERVIDORES INATIVOS
AI 369893Decisão Final
JULG. POR DESPACHO - NEGADO SEGUIMENTO
DIREITO DO TRABALHO | CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO | FGTS | CORREÇÃO MONETÁRIA
AI 369899Decisão Final
JULGAMENTO POR DESPACHO - PREJUDICADO
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | SERVIDOR PÚBLICO CIVIL
AI 372610Decisão Final
JULGAMENTO POR DESPACHO - PROVIDO
DIREITO DO TRABALHO | CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO | FGTS | CORREÇÃO MONETÁRIA
AI 374683Decisão Final
JULGAMENTO POR DESPACHO - PREJUDICADO
DIREITO TRIBUTÁRIO | CONTRIBUIÇÕES | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS | SERVIDORES INATIVOS
AI 375433Decisão Final
JULG. POR DESPACHO - NEGADO SEGUIMENTO
O andamento aparece exatamente como o STF o registrou. "Negado seguimento" é recusa de admissibilidade, não julgamento de mérito — o Observatório não traduz isso para favorável ou contrário sem metodologia publicada.Como lemos os dados