DIREITO PREVIDENCIÁRIO | BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE
RE 368564Decisão Interlocutória
Indeferido
MD
Menezes Direito
Ministro 05 set 2007 a 01 set 2009
Não está mais em exercícioIndicado por Lula (2º mandato)PT
Indicado por
Lula (2º mandato)
PT
Cargo anterior
—
Governo Lula
Posse
05 set 2007
Data de posse no STF
Saída
01 set 2009
Fim do exercício
Decisões monocráticas como relator12.385 no total
dados até 11 dez 2009DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA | COMPETÊNCIA
RE 599154Decisão em recurso interno
Agravo regimental não conhecido
DIREITO PROCESSUAL PENAL | AÇÃO PENAL | NULIDADE | AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO
AI 747953Decisão em recurso interno
Agravo regimental não conhecido
DIREITO CIVIL | RESPONSABILIDADE CIVIL | INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
Pet 4610Decisão Interlocutória
Deferido
DIREITO ELEITORAL E PROCESSO ELEITORAL DO STF | ELEIÇÃO
ADPF 184Decisão Final
Não conhecido(s)
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | PROCESSO E PROCEDIMENTO | PROVAS
AI 740009Decisão Final
Negado seguimento
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | RECURSO
Pet 4614Decisão Interlocutória
Deferido
DIREITO CIVIL | PESSOAS JURÍDICAS | ASSOCIAÇÃO | ELEIÇÃO
Rcl 8647Decisão Final
Negado seguimento
DIREITO PROCESSUAL PENAL | LIBERDADE PROVISÓRIA
HC 99842Decisão Interlocutória
Deferido
DIREITO ASSISTENCIAL | BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88)
AC 2393Decisão Final
Negado seguimento
DIREITO PREVIDENCIÁRIO | BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE
AI 672631Decisão Final
Negado seguimento
DIREITO PREVIDENCIÁRIO | PEDIDOS GENÉRICOS RELATIVOS AOS BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE | REVISÃO
AI 711295Decisão Final
Negado seguimento
DIREITO PREVIDENCIÁRIO | RMI - RENDA MENSAL INICIAL, REAJUSTES E REVISÕES ESPECÍFICAS
AI 711550Decisão Final
Negado seguimento
DIREITO DO TRABALHO | DURAÇÃO DO TRABALHO | REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E FERIADO
ADI 1860Decisão Final
Prejudicado
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | ATOS PROCESSUAIS | NULIDADE
AI 697190Decisão Final
Agravo não provido
DIREITO DO TRABALHO | REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS | ADICIONAL | INSALUBRIDADE
AI 704626Decisão Final
Agravo não provido
DIREITO DO TRABALHO | PRESCRIÇÃO | FGTS
AI 714816Decisão Interlocutória
Indeferido
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | ATOS PROCESSUAIS | NULIDADE
AI 733907Decisão Final
Agravo não provido
DIREITO CIVIL | RESPONSABILIDADE CIVIL | INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL | LEI DE IMPRENSA
AI 736194Decisão Final
Agravo não provido
DIREITO CIVIL | OBRIGAÇÕES | ESPÉCIES DE CONTRATOS | COMPRA E VENDA
AI 736705Decisão Final
Agravo não provido
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | PARTES E PROCURADORES | ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
AI 746986Decisão Final
Agravo não provido
DIREITO PROCESSUAL PENAL | AÇÃO PENAL | PROVAS
AI 747640Decisão Final
Não conhecido(s)
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | PROCESSO E PROCEDIMENTO | PROVAS
AI 747939Decisão Final
Agravo não provido
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | ATOS PROCESSUAIS | NULIDADE | NULIDADE - NÃO OBSERVÂNCIA DA RESERVA DE PLENÁRIO
AI 749262Decisão Final
Agravo provido e desde logo provido o RE
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO | VALOR DA EXECUÇÃO / CÁLCULO / ATUALIZAÇÃO
AI 751733Decisão Final
Agravo não provido
DIREITO PROCESSUAL PENAL | RECURSO | DESERÇÃO
AI 761081Decisão Final
Não conhecido(s)
DIREITO PROCESSUAL PENAL | AÇÃO PENAL | NULIDADE | AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO
AI 761952Decisão Final
Não conhecido(s)
DIREITO PROCESSUAL PENAL | AÇÃO PENAL | TRANCAMENTO
AI 762040Decisão Final
Agravo não provido
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | RECURSO | CABIMENTO
AI 762077Decisão Final
Não conhecido(s)
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA | COMPETÊNCIA
AI 762093Decisão Final
Agravo não provido
O andamento aparece exatamente como o STF o registrou. "Negado seguimento" é recusa de admissibilidade, não julgamento de mérito — o Observatório não traduz isso para favorável ou contrário sem metodologia publicada.Como lemos os dados