DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | SERVIDOR PÚBLICO CIVIL | APOSENTADORIA
AR 1535Decisão Final
Declinada a competência
IG
Ilmar Galvão
Ministro 26 jun 1991 a 03 mai 2003
Não está mais em exercícioIndicado por Fernando CollorPRN
Indicado por
Fernando Collor
PRN
Cargo anterior
—
Governo Collor
Posse
26 jun 1991
Data de posse no STF
Saída
03 mai 2003
Fim do exercício
Decisões monocráticas como relator30.510 no total
dados até 18 jun 2020DIREITO TRIBUTÁRIO | IMPOSTOS | ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
RE 333744Decisão em recurso interno
Embargos recebidos
DIREITO TRIBUTÁRIO | TAXAS | MUNICIPAIS | TAXA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO
RE 233784Decisão em recurso interno
Embargos recebidos
DIREITO TRIBUTÁRIO | TAXAS | MUNICIPAIS | TAXA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO
RE 233784Decisão em recurso interno
Embargos recebidos
DIREITO TRIBUTÁRIO | IMPOSTOS | ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS
RE 333744Decisão Final
Provido
DIREITO TRIBUTÁRIO | TAXAS | MUNICIPAIS | TAXA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO
RE 233784Decisão Final
Negado seguimento
DIREITO TRIBUTÁRIO | CONTRIBUIÇÕES | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS | FINSOCIAL
AR 1519Decisão Interlocutória
Deferido
DIREITO TRIBUTÁRIO | CONTRIBUIÇÕES | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS | FINSOCIAL
AR 1523Decisão Interlocutória
Deferido
—
Rcl 1004Decisão Interlocutória
Indeferido
DIREITO TRIBUTÁRIO | CONTRIBUIÇÕES | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS | COFINS
RE 346084Decisão Final
DECISÃO DO RELATOR
DIREITO TRIBUTÁRIO | CONTRIBUIÇÕES | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS | COFINS
RE 346084Decisão Final
DECISÃO DO RELATOR
DIREITO TRIBUTÁRIO | CONTRIBUIÇÕES | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS | COFINS
RE 346084Decisão Final
DECISÃO DO RELATOR
DIREITO TRIBUTÁRIO | CONTRIBUIÇÕES | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS | COFINS
RE 346084Decisão Final
DECISÃO DO RELATOR
DIREITO TRIBUTÁRIO | CONTRIBUIÇÕES | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS | COFINS
RE 346084Decisão Final
DECISÃO DO RELATOR
DIREITO TRIBUTÁRIO | CONTRIBUIÇÕES | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS | COFINS
RE 346084Decisão Final
DECISÃO DO RELATOR
DIREITO TRIBUTÁRIO | CONTRIBUIÇÕES | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS | COFINS
RE 346084Decisão Final
DECISÃO DO RELATOR
DIREITO TRIBUTÁRIO | CONTRIBUIÇÕES | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS | COFINS
RE 346084Decisão Final
DECISÃO DO RELATOR
DIREITO TRIBUTÁRIO | CONTRIBUIÇÕES | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS | COFINS
RE 346084Decisão Final
DECISÃO DO RELATOR
DIREITO TRIBUTÁRIO | CONTRIBUIÇÕES | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS | COFINS
RE 346084Decisão Final
DECISÃO DO RELATOR
DIREITO DO TRABALHO | CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO | FGTS | CORREÇÃO MONETÁRIA
RE 379878Decisão Final
DECISÃO DO RELATOR
DIREITO TRIBUTÁRIO | CONTRIBUIÇÕES | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
RE 329784Decisão Final
JULGAMENTO POR DESPACHO - PROVIDO
DIREITO TRIBUTÁRIO | CONTRIBUIÇÕES | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
RE 342939Decisão Final
JULGAMENTO POR DESPACHO - PROVIDO
DIREITO TRIBUTÁRIO | IMPOSTOS | IRPJ/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA
RE 265099Decisão Sobrestamento
SOBRESTADO O PROCESSO
DIREITO TRIBUTÁRIO | CONTRIBUIÇÕES | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS | PIS
RE 371047Decisão Sobrestamento
SOBRESTADO EXAME DESTE RECURSO
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | SERVIDOR PÚBLICO CIVIL | REAJUSTES DE REMUNERAÇÃO, PROVENTOS OU PENSÃO
RE 308573Decisão Sobrestamento
SOBRESTADO O PROCESSO
—
RE 244717Decisão Sobrestamento
SOBRESTADO EXAME DESTE RECURSO
—
RE 246519Decisão Sobrestamento
SOBRESTADO EXAME DESTE RECURSO
DIREITO TRIBUTÁRIO | CONTRIBUIÇÕES | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS | COFINS
RE 336318Decisão Sobrestamento
SOBRESTADO EXAME DESTE RECURSO
DIREITO TRIBUTÁRIO | CONTRIBUIÇÕES | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS | COFINS
RE 348293Decisão Sobrestamento
SOBRESTADO EXAME DESTE RECURSO
DIREITO TRIBUTÁRIO | CONTRIBUIÇÕES | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS | COFINS
RE 362859Decisão Sobrestamento
SOBRESTADO EXAME DESTE RECURSO
O andamento aparece exatamente como o STF o registrou. "Negado seguimento" é recusa de admissibilidade, não julgamento de mérito — o Observatório não traduz isso para favorável ou contrário sem metodologia publicada.Como lemos os dados