Francisco Rezek
Custo ao erário
dados até set/2026Subsídio bruto do ministro (fonte: egesp-portal.stf.jus.br/transparencia/estrut_remu_membros_e_servidores). Remuneração bruta total dos servidores do gabinete (fonte: portal de transparência do STF). "Total mensal" é a soma dos dois — não inclui passagens nem diárias, contabilizadas à parte quando há dado disponível.
Controle concentrado
ADI/ADC/ADPF/ADO desde 1997›Ver ações mais recentes (até 40 de 7)
| Processo | Ramo do direito | Situação | Autuação |
|---|---|---|---|
| ADI 1173 | PROCESSO TRABALHISTA | Baixado | 07 dez 1994 |
| ADI 1129 | EDUCAÇÃO | Baixado | 12 set 1994 |
| ADI 1083 | IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS | Baixado | 16 jun 1994 |
| ADI 956 | ELEIÇÃO | Baixado | 05 out 1993 |
| ADI 948 | ASSUNTOS DIVERSOS | Baixado | 14 set 1993 |
| ADI 884 | PROCESSO TRABALHISTA | Baixado | 02 jun 1993 |
| ADI 613 | DIREITO DO TRABALHO | Baixado | 29 out 1991 |
Fonte: portal de transparência do STF (painel Corte Aberta — Controle Concentrado). Ações Diretas de Inconstitucionalidade, Declaratórias de Constitucionalidade, de Descumprimento de Preceito Fundamental e de Inconstitucionalidade por Omissão — atribuídas por sorteio ao distribuir, não por escolha do ministro.
Reclamações
histórico completo›Ver reclamações mais recentes (até 40 de 1)
| Processo | Ramo do direito | Procedência | Autuação |
|---|---|---|---|
| Rcl 242 | ASSUNTO PARA PROCESSO ANTIGO | RIO GRANDE DO SUL | 12 nov 1987 |
Fonte: portal de transparência do STF (painel Corte Aberta — Reclamações). Reclamação é o instrumento para forçar o cumprimento de uma decisão do STF por tribunais inferiores ou por atos do Poder Executivo — não julga o mérito do caso original, só se ele foi respeitado.
Decisões monocráticas como relator
Sem decisões monocráticas registradas como relator
O andamento aparece exatamente como o STF o registrou. A leitura agregada de favorável/contrário acima (quando existe) segue metodologia publicada e por regra — nunca inferência de IA sobre o conteúdo do caso.Como lemos os dados